NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Chefia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas da UFJ, tendo tomado conhecimento do artigo redigido pela ex-diretora da Faculdade de Direito da UFG (FD-UFG), Profª Drª Bartira Macedo de Miranda, publicado no dia 12/03/2022 no site “Rota Jurídica”, intitulado “Os homens são burros demais para entender as mulheres”[1], vem a público informar o que segue:

1. As imputações de assédio moral feitas pela servidora Fernanda Busanello Ferreira contra servidores da UACSA foram objeto de investigação em diversos processos em sede disciplinar, e resultaram, sem exceção, em arquivamento. O resultado desses processos não deixa dúvidas de que referidas imputações, agora reformuladas pela Profª Bartira Macedo de Miranda, não foram procedentes;
2. É preocupante, nesse sentido, a afirmação de que a então Diretora da FD-UFG foi “(...) chamada à Reitoria porque havia uma professora sofrendo assédio profissional em um campus do interior e, diante do complexo processo administrativo que se instalou, a reitoria iria remover a professora e uma das opções era que ela fosse lotada na FD”, dado o resultado improcedente de todas as apurações realizadas pelas instâncias próprias para a apuração (sindicância e/ou PAD) quanto à suposta prática de assédio moral no caso relatado;
3. Quanto à afirmação de que “(...) a FD receberia mais um professor, no caso professora, sem comprometer o nosso número de vagas (sempre tão disputado), concordei com a nomeação”, cumpre informar que, segundo o Despacho Decisório 673 (doc. SEI-UFG n. 0427695), emitido pelo Magnífico Reitor da UFG em 12/12/2018, a decisão pela remoção definitiva da servidora Fernanda Busanello Ferreira da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Jataí - UAECSA/UFG para a Faculdade de Direito da Regional Goiânia - FD/UFG ocorreu “mediante contrapartida de um código de vaga DE da Carreira de Magistério Superior à UAECSA”;
4. Cumpre esclarecer ainda que a remoção definitiva da referida servidora se deu a pedido da própria FD-UFG, conforme denota o Memorando 195/2018 FD-UFG (doc. SEI-UFG n. 0386695), bem como do pedido da própria servidora em questão (conforme doc. SEI-UFG n. 0423049);
5. Por fim, esta Chefia lamenta que versões distorcidas dos fatos realmente ocorridos sejam reproduzidas no ambiente acadêmico, jurídico e agora jornalístico. Convém advertir que a imputação da prática de assédio moral a servidores desta Unidade Acadêmica, que, como dito, não foram constatadas nas instâncias próprias de apuração (sindicância e/ou PAD), pode inclusive configurar ilícitos civis, administrativos e/ou criminais.

Jataí-GO, 22 de março de 2022

Prof. Dr. Diego Augusto Diehl

Chefe da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas - UFJ

[1] Disponível em: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/os-homens-sao-burros-demais-para-entender-as-mulheres/?fbclid=IwAR05_HHwO2_NQcJ1l9fq0zeNoAnXnwwaXCVmHv5ViqUkEfXcfXGSa6yZE2k