Normativas do PPGD-UFJ

NORMATIVAS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO DO PPGD-UFJ:

- Portaria nº 2.149, de 26 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação: aprovação do curso de pós-graduação stricto sensu em Direito na UFJ

- Resolução CONSUNI-UFJ nº 017/2023: aprovação do Regimento do PPGD-UFJ

- Resolução CEPEC-UFG nº 1.847/2023: Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação (válido para a UFJ)

- Resolução CONSUNI/CEPEC-UFG nº 01/2017: Normas sobre integração entre graduação e pós-graduação (válido para a UFJ)

- Resolução CEPEC-UFG nº 1696/2021: dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação (válido na UFJ)

- Instrução Normativa PRPG-UFG nº 16/2023: dispõe sobre procedimentos para a realização de processos seletivos na pós-graduação (válido na UFJ)

- Resolução CONSUNI-UFG nº 07R/2015: dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação (válido na UFJ)

- Resolução CONSUNI-UFG nº 198/2023: atualiza a política de ações afirmativas na pós-graduação (válido na UFJ)

- Resolução CONSUNI-UFJ nº 008/2022: dispõe sobre a composição e atuação da banca de heteroidentificação da UFJ