RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PPGD-UFJ

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO PPGD-UFJ

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2026.1 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Jataí (PPGD-UFJ), no uso de suas atribuições e nos termos do Edital PPGD-UFJ nº 003/2025, torna público o Resultado Preliminar do Processo Seletivo das(os) candidatas(os) inscritas(os) por Ampla Concorrência (AC) e Ações Afirmativas (AF).

A Comissão de Seleção rememora os seguintes dispositivos do Edital:

2.1 Para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, serão oferecidas 15 (quinze) vagas destinadas ao Curso de Mestrado em Direito, distribuídas entre as linhas de pesquisa do Programa da seguinte forma: 7 (sete) vagas para a Linha de Pesquisa 1 – “Fundamentos jurídicos da produção das desigualdades sociais”; e 8 (oito) vagas para a Linha de Pesquisa 2 – “Desigualdades sociais no Direito contemporâneo”.

2.2 Nos termos do Edital e da regulamentação institucional vigente relativa à política de ações afirmativas na pós-graduação, serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas para candidatas(os) pertencentes a grupos minorizados, visando ao ingresso e à permanência de pessoas historicamente excluídas no âmbito do ensino superior.

2.3 Do total de 15 (quinze) vagas ofertadas, 8 (oito) destinam-se às Ações Afirmativas, distribuídas igualmente entre as linhas de pesquisa (4 vagas por linha). As vagas remanescentes destinam-se à Ampla Concorrência, observada a seguinte distribuição: 3 (três) vagas de AC e 4 (quatro) vagas de AF na Linha 1, bem como 4 (quatro) vagas de AC e 4 (quatro) vagas de AF na Linha 2.

2.4 As(os) candidatas(os) optantes por Ações Afirmativas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, sendo a ocupação das vagas definida de acordo com a ordem de classificação no processo seletivo, nos termos do Edital.

[...]

2.7 Na hipótese de não haver candidatas(os) pertencentes aos grupos minorizados aprovadas(os) em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência, observada a ordem de classificação no interior de cada linha de pesquisa.

[...]

5.7 Para a composição da Média Final (MF) da(o) candidata(o), será calculada a média ponderada da Análise de Projeto (AP), com peso 2, do Exame Oral (EO), com peso 2, e da Avaliação do Currículo Lattes (ACL), com peso 1, conforme a seguinte fórmula:

MF = (2AP + 2EO + ACL) / 5

Ressalta-se que o presente resultado possui caráter exclusivamente preliminar, estando sujeito à interposição e à apreciação de recursos, nos prazos, formas e condições estabelecidos no Edital PPGD-UFJ nº 003/2025.

Eventuais recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio eletrônico, conforme o cronograma e as disposições do Edital.

A classificação das(os) candidatas(os) observa simultaneamente a ordem de classificação geral, a modalidade de concorrência indicada no ato da inscrição e as regras de concorrência concomitante entre ampla concorrência e ações afirmativas, nos termos do Edital.