Antropologia jurídica e povos e comunidades tradicionais

TÍTULO: Antropologia jurídica e povos e comunidades tradicionais

TIPO DE DISCIPLINA: Optativa (linha 1)

CARGA HORÁRIA: 32 horas

CRÉDITOS: 2

EMENTA:

Estado e povos e comunidades tradicionais: uma análise antropológica das relações de poder. O lugar da diversidade cultural no Estado moderno: violência epistémica e o paradigma da inferioridade étnico-racial. A dimensão moral do direito e sua interface com valores culturais. A Antropologia do Direito e a observação participante nos estudos das desigualdades étnico-raciais na sociedade e no Estado. A perspectiva etnográfica na Antropologia Jurídica: descrição densa e a interpretação das culturas. História oral, memória e identidade. Ritual, conflitos e coesão social nas sociedades sem Estado. Estudos etnográficos sobre sistemas judiciários em diferentes sociedades. A produção social da identidade e da diferença: relações culturais, grupos étnicos e processos de hierarquização. Direito como cultura: povos e comunidades tradicionais, pluralismo jurídico e interlegalidade na América Latina.

BIBLIOGRAFIA:

BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Tradução de Paulo Gabriel Hilu da Rocha
Pinto. Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 19, p. 15-31, 2005.
BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de
Estudos de Gênero Pagu, 2006. n.26 p.329-37.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Repensando a pesquisa participante. 2. ed. - São Paulo:
Brasiliense, 1985.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luis Roberto. Comparação e interpretação na antropologia jurídica.
Anuário antropológico, v. 14, n. 1, p. 23-46, 1990.
CITTADINO, Gisele. Patriotismo constitucional, cultura e história. Revista Direito, Estado e
Sociedade, n. 31, p. 58-68, 2014.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado: pesquisas de antropologia politica. 4. ed. Rio
de Janeiro: Francisco Alves, 1988.
DELGADO, L. de A. N. História oral e narrativa: tempo, memória e identidades. História Oral, [S. l.], v. 6, 2009. .
DURHAM, Eunice Ribeiro; CARDOSO, Ruth Correa Leite. A aventura antropológica: teoria e
pesquisa. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 14. ed
Petrópolis: Vozes, 2014.
LIMA, Nei Clara de. Narrativas orais: uma poética da vida social. Brasília: UnB, 2003.
LEVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. 2. ed. - São Paulo: Ed. Nacional, 1976.
LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, B. G. L. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, v. 39, n. 1, p. 9–37, 2018.
MOORE, Sally Falk. Customary Law in One Area of 20th Century Africa: The Chagga of Kilimanjaro in Tanzania. Diogenes, v. 60, n. 3-4, p. 166-176, 2013.
MOORE, Sally Falk. From tribes and traditions to composites and conjunctures. Social Analysis, v. 49, n. 3, p. 254-272, 2005.
MOREIRA, Erika Macedo; DE RESENDE, Ana Catarina Zema. Interculturalidade, Jurisdição
Indígena e a Constituição Federal de 1988. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 5, n. 1, p. 79-94, 2019.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do Antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de
Antropologia, [S. l.], v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Mensurando alteridades, estabelecendo direitos: práticas e
saberes governamentais na criação de fronteiras étnicas. Dados, v. 55, n. 4, p. 1055-1088,
2012.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, 1992.
QUIJANO, Anibal. Coloniality of power and Eurocentrism in Latin America. International
Sociology, v. 15, n. 2, p. 215-232, 2000.
RANDERIA, Shalini. The state of globalization: Legal plurality, overlapping sovereignties and
ambiguous alliances between civil society and the cunning state in India. Theory, Culture &