Fundamentos epistemológicos da pesquisa em Direito

TÍTULO: Fundamentos epistemológicos da pesquisa em Direito

TIPO DE DISCIPLINA: Obrigatória (linhas 1 e 2)

CARGA HORÁRIA: 64 horas

CRÉDITOS: 4

 

EMENTA:

Ciência e conhecimento jurídico: bases epistemológicas modernas e contemporâneas. Perspectivas sobre o conhecimento científico: racionalismo, empirismo, criticismo, dialética, positivismo, materialismo histórico, fenomenologia, hermenêutica, estruturalismo e pós-estruturalismo. Métodos científicos: inferência dedutiva, indutiva e comparativa, pesquisa qualitativa, quantitativa e mista. Cientificismo e neutralidade científica: observação, experimentação e participação. Sociologia do conhecimento: análise das condições sociais do conhecimento. Epistemologias “universais” e epistemologias do sul. Estudos descoloniais e pós-coloniais. O Direito como objeto da pesquisa científica: faticidade, normatividade, legitimidade e relações sociojurídicas. A pesquisa jurídica à luz das teorias contemporâneas do Direito: positivismo, realismo, pragmatismo, hermenêutica, marxismo e criticismo. Pesquisa empírica em Direito. A pesquisa jurídico-dogmática e seus métodos e técnicas: análise normativa, jurisprudencial, doutrinária e de Direito comparado. A pesquisa jurídico-sociológica e seus métodos e técnicas: pesquisas qualitativas (etnografia, observação participante, entrevistas, grupos focais) e quantitativas (amostragem, instrumentos de coleta, modelagem experimental, quase-experimental e não-experimental). Métodos e técnicas de pesquisa jurídica sobre
desigualdades sociais.

 

BIBLIOGRAFIA:

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