Estado, relações jurídicas e desigualdades sociais

TÍTULO: Estado, relações jurídicas e desigualdades sociais

TIPO DE DISCIPLINA: Obrigatória (linhas 1 e 2)

CARGA HORÁRIA: 64 horas

CRÉDITOS: 4

 

EMENTA:

O Estado como objeto de estudos: epistemologias e metodologias. A formação do Estado moderno: processo civilizador, racionalização e burocracia. Teorias clássicas do contrato social e da soberania do Estado Moderno. O Estado e as origens da desigualdade entre os homens. Distinção entre Estado e sociedade civil na filosofia política moderna. A desigualdade dialética entre senhor e escravo. A teoria materialista do Estado: lutas de classes, formas políticas e ideologia. Poder relacional e Estado ampliado: microfísica do poder, hierarquizações sociais e disputas por hegemonia. Teorias do Direito nas sociedades modernas. Positivismo jurídico: direito como ordenamento jurídico e como sistema de regras. Teoria marxista do direito: igualdade jurídica e desigualdades sociais. Direito e justiça no liberalismo político: igualdade, integridade e o papel dos princípios. Cultura jurídica brasileira e desigualdades sociais segundo da teoria tridimensional do Direito e a dialética social do Direito. Direito e Estado no Brasil e na América Latina: colonização, escravidão e a origem das desigualdades sociais. A transição do Estado escravista para o Estado capitalista no Brasil. Cidadania e relações sociopolíticas na ordem social competitiva brasileira. As peculiaridades do Estado moderno sob o capitalismo dependente e periférico. Transformações do Estado na América Latina no início do séc. XXI: desigualdades étnicas, raciais e sociais, pluralismo jurídico e Estado plurinacional.

 

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